Soluções Administrativas para Extensão de Cobertura - Diretriz 37. Estabelecimento de condições de permanência nos esquemas
A instituição estabelece condições de permanência em esquemas ou programas que visam cobrir a população-alvo.
As condições de permanência visam ajudar a gerir a sustentabilidade do sistema global de segurança social, especialmente quando o regime de cobertura da população-alvo é subsidiado ou oferece um conjunto de prestações diferente dos regimes contributivos.
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