Estruturas Regionais

Ponto Focal para países de língua portuguesa

Estruturas Regionais

Ponto Focal para países de língua portuguesa

O Ponto Focal da AISS para países de língua portuguesa fomenta a cooperação regional e o networking em seguridade social, além de prestar suporte à AISS por meio da promoção de produtos e serviços da Associação, da organização eventos e da falicitação da troca de boas práticas entre as instituições de seguridade social na região.

O Ponto Focal da AISS para países de língua portuguesa é fundamental para compartilhar conhecimento e estabelecer cooperação técnica entre os países em que o português é a língua oficial. Ele coordena um programa de atividades concebido para atender às necessidades específicas e às prioridades das organizações de seguridade social desses países.

A comunidade mundial de língua portuguesa abrange cerca de 223 milhões de pessoas em nove países, localizados em quatro continentes. Nas últimas décadas, os países de língua portuguesa experimentaram grandes avanços no desenvolvimento social e econômico. A expansão e o fortalecimento da seguridade social fazem parte desse desenvolvimento, e os países de língua portuguesa têm fortalecido cada vez mais sua cooperação nesta área.

Os sistemas de seguridade social desses países estão em diferentes etapas de desenvolvimento e os benefícios prestados nem sempre compreendem as nove disciplinas da seguridade social, conforme definidas na Convenção nº 1952 sobre Seguridade Social da OIT (Normas Mínimas), de 102. No entanto, suas histórias em comum e a identidade idiomática criam uma oportunidade ímpar ao networking, à troca de experiências e ao estabelecimento de vínculos comunitários e de solidariedade. Os países de língua portuguesa também têm acordos multilaterais de seguridade social, que se aplicam à aposentadoria por invalidez e por idade, e às pensões por morte.